Covid-19: Câmara aprova pena de prisão e multa para quem furar fila da vacina - Tudo do Bem

Covid-19: Câmara aprova pena de prisão e multa para quem furar fila da vacina

Rússia diz que sua vacina contra covid-19 é 92% eficaz



A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A projeto segue para análise do Senado.

+Fotógrafa faz intervenções artísticas em escolas de samba do Rio
+Conheça a plataforma digital que traz informações detalhadas sobre as cidades paulistas
+Covid-19: SP começa a vacinar idosos com idade entre 80 e 84 anos em 1º de março

A infração de ordem de prioridade de vacinação pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

A pena de peculato (apropriação, desvio ou subtração) de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos é de reclusão de 3 a 13 anos, e multa. O crime vale tanto para vacina pública como para particular. O crime de corrupção em plano de imunização se caracteriza por valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão, de dois a doze anos, e multa.

Caso o funcionário público deixe de tomar providências para apurar o crime de corrupção em plano de imunização, ele poderá receber a mesma punição. A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Agência Câmara de Notícias

Veja também:

+ Descubra as maiores tendências de cozinha que estão bombando em 2021

+ Cozinha afetiva: dicas e inspirações para uma decoração que exalta as memórias

+ A “Moto do Ano 2021” na Alemanha

+ Dançarina é condenada 3 anos de prisão por causa de vídeos no TikTok

+ Conheça o iate de luxo de Giorgio Armani: ele mesmo projetou e custa R$ 330 milhões

+ Cozinhas coloridas: veja dicas essenciais para apostar em projetos alegres, modernos e joviais

+ Previsões de Nostradamus para 2021: Asteróide e ‘fim de todo o mundo’

+ Bruna Lombardi posta foto nua aos 68 anos

+ Bruna Marquezine posa de biquíni no Copacabana Palace. Confira as fotos!

+ Os 3 signos mais sensitivos do zodíaco

+ Os ‘Sapatos de Satanás’ do rapper Lil Nas X conterão uma gota de sangue humano

+ O bico do seu p… é rosa? Juliana Caetano, responde a fã de maneira ousada



  • arrow