O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º/6) um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para incluir também o crime de “violência psicológica contra a mulher”. + Celulares…
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Projeto que beneficia vítimas de violência doméstica é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou na última quinta-feira (31) o Projeto de Lei n° 3244/2020, de autoria da senadora Zenaide Maia (PROS/RN), que altera a Lei Maria da Penha e permite o…
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