A cidade de Recife (PE) é a primeira capital brasileira a aprovar leis contra a gordofobia. A primeira delas é a Lei 18.831/2021, que institui o Dia Municipal de Luta…
Read Morelei
Nova lei de SP obriga condomínios a reportarem violência doméstica
O governo de São Paulo sancionou na última quinta-feira (16) a Lei 17.406/2021, que obriga condomínios de todo o estado a reportarem para a polícia a ocorrência de casos de…
Read More
Governo sanciona lei que possibilita videochamada para pessoas internadas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em serviços de saúde que estejam impossibilitados de receber…
Read MoreSenado aprova novas regras contra violência doméstica
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º/6) um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para incluir também o crime de “violência psicológica contra a mulher”. + Celulares…
Read More
São Paulo proíbe copos, pratos e talheres de plástico
Estabelecimentos comerciais, como bares, hotéis e restaurantes, de São Paulo estão proibidos de fornecer de copos, pratos, talheres e outros utensílios feitos de plástico descartável. A determinação é de lei…
Read More
Escócia aprova lei que torna produtos menstruais gratuitos
O Parlamento da Escócia aprovou na última terça-feira (24) uma lei para que os produtos relacionados à menstruação sejam disponibilizados gratuitamente. Com isso, o país integrante do Reino Unido passa…
Read More